Política de Reembolso, Trocas e Devoluções

Associação Evangélica Cultural Avani Garcia Rosa

Última atualização: 14 de outubro de 2026

A Associação Evangélica Cultural Avani Garcia Rosa tem o compromisso de oferecer uma experiência de compra transparente, segura e respeitosa aos seus clientes.

Nossa loja virtual comercializa livros e materiais de caráter educacional, cultural e formativo, buscando ampliar o acesso ao conhecimento.

Esta política estabelece as condições para trocas, devoluções e reembolsos, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e a legislação brasileira aplicável.

1. Direito de arrependimento

Nas compras realizadas pela internet, o consumidor poderá desistir da compra no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir do recebimento do produto, sem necessidade de apresentar justificativa.

Para exercer esse direito, o cliente deverá entrar em contato pelo e-mail aavanirosa@gmail.com, informando o número do pedido e solicitando a devolução.

A Associação fornecerá orientações para a devolução do produto, sem custos ao consumidor.

O valor pago será integralmente restituído, incluindo o frete original, quando aplicável.

2. Produtos com defeitos ou avarias

Caso o livro apresente defeitos de fabricação, páginas ausentes, problemas de impressão, avarias ou outras irregularidades, o consumidor poderá solicitar atendimento pelos canais oficiais da Associação.

As solicitações serão analisadas conforme os prazos e direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor.

Quando cabível, serão oferecidas as soluções legalmente previstas, incluindo substituição do produto, restituição dos valores pagos ou abatimento proporcional do preço.

Os custos de transporte relacionados à solução de defeitos ou erros de fornecimento serão de responsabilidade da Associação.

3. Produto diferente do solicitado

Caso o cliente receba um livro diferente daquele adquirido, deverá entrar em contato com a Associação, informando o número do pedido e descrevendo a divergência.

A Associação providenciará a regularização do pedido, sem custos adicionais ao consumidor, respeitando seus direitos legais.

4. Procedimentos para devolução

Para solicitar uma devolução, o consumidor deverá:

Enviar uma mensagem para aavanirosa@gmail.com.
Informar o número do pedido e os dados necessários para sua identificação.
Descrever o motivo da solicitação.
Aguardar as orientações para postagem ou devolução do produto.

Sempre que possível, recomendamos acondicionar o livro adequadamente para evitar danos durante o transporte.

A ausência da embalagem original não impede, por si só, o exercício dos direitos previstos em lei.

5. Reembolsos

Os reembolsos serão realizados conforme a legislação aplicável, preferencialmente pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.

Nas transações processadas pelo Asaas, a Associação solicitará o cancelamento ou estorno correspondente, conforme a modalidade de pagamento.

O prazo de efetiva disponibilização dos valores poderá variar conforme a instituição financeira ou administradora do cartão, sem prejuízo da obrigação de restituição prevista em lei.

6. Entregas e transporte

Os pedidos poderão ser enviados pelos Correios, conforme as modalidades de frete disponíveis no momento da compra.

Em situações de extravio, danos durante o transporte ou não recebimento do produto, o cliente deverá entrar em contato com a Associação para que sejam adotadas as providências cabíveis.

A Associação acompanhará a ocorrência e buscará uma solução adequada, observando a legislação de defesa do consumidor.

7. Compras presenciais

Para compras realizadas presencialmente no estabelecimento, o direito de arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica automaticamente.

Eventuais trocas por preferência pessoal poderão seguir condições específicas informadas no momento da compra.

Permanecem assegurados os direitos legais relativos a defeitos, vícios e demais irregularidades dos produtos.

8. Atendimento ao consumidor

Associação Evangélica Cultural Avani Garcia Rosa

Endereço: Rua Ana Neri, 300 — Londrina/PR — CEP 86156-610

E-mail: aavanirosa@gmail.com

Site: https://avanigarciarosa.com.br/

Nossa equipe buscará atender às solicitações com respeito, transparência e atenção às necessidades dos consumidores.

9. Disposições finais

Esta política poderá ser atualizada para refletir melhorias operacionais ou alterações na legislação aplicável, sempre respeitando os direitos dos consumidores.

Nenhuma disposição desta política limita ou exclui direitos assegurados pela legislação brasileira.

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